O que Immanuel Kant (1724–1804) diria sobre o aborto?

Immanuel Kant (1724–1804) nunca escreveu diretamente sobre aborto, mas podemos deduzir sua posição a partir dos princípios centrais da sua filosofia moral, especialmente da ética deontológica e do imperativo categórico.

1. O ponto central da ética kantiana

• Para Kant, a moralidade não depende das consequências, mas do dever e do respeito à dignidade racional dos seres humanos.

• O imperativo categórico exige que tratemos a humanidade — em nós e nos outros — sempre como um fim em si mesmo, nunca apenas como meio.

2. Aplicação ao aborto

• Se o feto é considerado uma pessoa racional em potencial: Kant tenderia a dizer que abortar seria imoral, porque instrumentaliza uma vida humana (usa a gravidez apenas como meio para o bem-estar da mãe ou de terceiros).

• Ele provavelmente defenderia que a dignidade da vida humana deve ser respeitada desde o início da sua formação, ainda que o feto não tenha racionalidade atual.

3. Autonomia da mãe

• Kant também valoriza radicalmente a autonomia da pessoa. A mãe é um ser racional, com dignidade e direito de não ser usada apenas como “meio” para fins biológicos ou sociais.

• Assim, há um conflito entre a dignidade da mãe e a dignidade do feto.

• Kant não tinha uma teoria clara sobre quando começa a personalidade moral (se na concepção, no nascimento, ou no momento em que a consciência desperta). Isso deixa espaço para interpretações divergentes.

4. Provável posição kantiana

• Em escritos sobre suicídio e homicídio, Kant é rigoroso: considera a vida humana como algo que não temos direito de destruir voluntariamente.

• Portanto, se considerasse o feto como vida humana moralmente relevante, ele condenaria o aborto em quase todas as circunstâncias.

• Mas se o feto fosse visto apenas como “vida biológica” sem autonomia racional ainda formada, o argumento kantiano poderia priorizar o dever de a mãe preservar sua própria dignidade e autonomia.

👉 Em resumo:

• Kant provavelmente tenderia contra o aborto, por enxergar nele uma forma de instrumentalizar a vida humana.

• Porém, existe uma margem de dúvida, porque sua filosofia não define com precisão o momento em que começa a personalidade moral.